Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

O novo que há

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos

Por Lariane Del Vecchio